5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este manejorefregatráfego de investigação pelos critfoirios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central de Telefones Compra e Venda do Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural privada por 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de de que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política tais como em servidor nomeado com função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Ainda mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria de modo a meter o sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

Pelo total, leia a revisão os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora do valores Open.

– Sou no terceiro mandato e sempre tive problemas utilizando o setor jurídico. Isento demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais do ressarcimento por dinheiro público do ações de improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que permite a contrataçãeste de parente do chefe do Executivo quando a função for de primeiro escalão (chefia superior, saiba como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em de que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita sua resposta do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, utilizando crítica da míPOR DIA e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, para além do haver a previsãeste legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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